Estatísticas Índice cronológico Palavra-chave Número Ano Descrição Categoria * Todas DecretoLei complementarLei ordináriaLei orgânicaPortariaResolução Situação * Todas AlteradaDeclarada sem efeitoEm vigorInconstitucionalParcialmente InconstitucionalParcialmente SuspensaRevogada ParcialmenteRevogada TotalmenteSuspensaVigência Esgotada Ordenação Ordenação Data crescenteData decrescenteData crescente e Número decrescenteData decrescente e Número decrescenteNúmero crescenteNúmero decrescente Pesquisar Limpar 17 atos encontradosNº 1987Lei ordináriaBaixarData: 03/05/2023Situação: Em vigorAutoria: ExecutivoDescrição: Dispõe sobre as alíquotas para financiamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taiaçu/SP, e dá outras providênciasObservação: alíquotas para financiamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência SocialNº 1973Lei ordináriaBaixarData: 26/01/2022Situação: Em vigorAutoria: ExecutivoDescrição: Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providênciasObservação: Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providênciasNº 42Lei complementarBaixarData: 03/12/2014Situação: Em vigorAutoria: ExecutivoDescrição: Institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.Observação: institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição FederalNº 1146Lei ordináriaBaixarData: 04/12/1996Situação: Em vigorAutoria: ExecutivoDescrição: Mantém setores, estabelece valores e índices de atualização dos imóveis territoriais e prediais urbanos, fixa alíquotas para cobrança dos tributos, e dá outras providênciasObservação: estabelece valores e índices de atualização dos imóveis territoriais e prediais urbanos, fixa alíquotas para cobrança dos tributosNº 1661Lei ordináriaBaixarData: 17/06/2015Situação: Em vigorAutoria: ExecutivoDescrição: Aprova o Plano Municipal de Educação no âmbito do município de Taiaçu, e dá outras providênciasObservação: Aprova o Plano Municipal de Educação no âmbito do município de Taiaçu, e dá outras providênciasNº 1619DecretoBaixarData: 18/09/2023Situação: Em vigorAutoria: ExecutivoDescrição: Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Municipal da Educação - CME- do Município de TaiaçuObservação: composição dos membros do Conselho de Municipal da EducaçãoNº 24Lei complementarBaixarData: 01/07/2010Situação: Em vigorAutoria: ExecutivoDescrição: código tributário do Município de TaiaçuObservação: código tributário do Município de Taiaçu Primeira Anterior12Para visualizar as legislações antigas visite esta página.