Este portal procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Atalhos
Em qualquer página do site, os atalhos padrões são:
ALT + 1 Posiciona o cursor no Conteúdo principal da página.
ALT + 2 Posiciona o cursor no Menu do site.
ALT + 3 Posiciona o cursor no Busca do site.
ALT + 4 Posiciona o cursor no Rodapé do site.
ALT + 5 Aplica/Remove o contraste do site.
ALT + 6 Redireciona para esta página de Acesibilidade.