Dispõe sobre aprovação e regulamentação do Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico de Taiaçu e dá outras providências | Lei ordinária | 23/06/2024 | 23 |
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Municipal da Educação - CME- do Município de Taiaçu | Decreto | 18/09/2023 | 17 |
Dispõe sobre as alíquotas para financiamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taiaçu/SP, e dá outras providências | Lei ordinária | 03/05/2023 | 13 |
Nomeia o Sr. Lucas Rafael de Freitas, RG: 52.141.539-1 e CPF: 421.991.608-31, 2º classificado no Concurso Público nº 001/2019, para o cargo de Guarda Civil Municipal, referência I, do Anexo 5, da Lei nº 1.022 de 04/02/1993 | Portaria | 03/02/2022 | 18 |
Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providências | Lei ordinária | 26/01/2022 | 4 |