Legislações

Descrição: Dispõe sobre a exoneração de Jeferson Luiz de Simoni do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de TI, e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a designação de Amanda Cristina Rossi para a função de Confiança de Agente de Contratação, e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a designação de Silmara Gonçalves dos Santos para a função de Confiança de Agente de Contratação, e dá outras providências.

Descrição: Nomeia o Sr. Lucas Rafael de Freitas, RG: 52.141.539-1 e CPF: 421.991.608-31, 2º classificado no Concurso Público nº 001/2019, para o cargo de Guarda Civil Municipal, referência I, do Anexo 5, da Lei nº 1.022 de 04/02/1993

Descrição: Nomeia o Sr. Euder José dos Santos, RG: 41.089.347-X e CPF: 421.799.988-24, 3º classificado no Concurso Público nº 001/2019, para o cargo de Guarda Civil Municipal, referência I, do Anexo 5, da Lei nº 1.022 de 04/02/1993

Descrição: Nomeia o Sr. Ricardo Alexandre Corcovia, RG: 28.619.191-X e CPF: 223.073.408-31, 1º classificado no Concurso Público nº 001/2019, para o cargo de Fiscal Sanitário, referência VII, do Anexo 5, da Lei nº 1.022 de 04/02/1993

Descrição: Dispõe sobre nomeação de Funcionário responsável pelo Controle Interno do Município

Descrição: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Taiaçu e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito do Município de Taiaçu e dá outras providências correlatas

Descrição: Dispõe sobre aprovação e regulamentação do Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico de Taiaçu e dá outras providências