AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Processo Administrativo nº 73/2025

 

            O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 10 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025, propostas adicionais para contratação de empresa especializada em locação de palco, som e iluminação, incluindo montagem e desmontagem e controle de equipamentos; e locação de carro volante (trio elétrico) para o Carnaval 2025, evento a ser realizado nos dias 28 de fevereiro e 01, 02, 03 e 04 de março, na Praça São José.

 

                    As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.

 

                    O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br.

 

                    A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.

 

                    A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.

 

                    Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência, a Minuta do respectivo Contrato e o modelo de Proposta.

 

                    Prefeitura Municipal de Taiaçu, 07 de fevereiro de 2025.

SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI