AVISO DE DISPENSA

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

 

Processo Administrativo nº 778/2026

 

 

                 O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 10 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026 até as 09:00h, propostas adicionais para o objeto da presente Aquisição de bolas de futebol e voleibol destinadas à distribuição gratuita às crianças do Município de Taiaçu/SP, em celebração às festividades natalinas de 2026, promovidas pela Prefeitura Municipal de Taiaçu, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

 

                 As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.

 

                        O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é compras@taiacu.sp.gov.br ;

 

                        A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

                        A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.

 

                        Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência.

 

                        Prefeitura Municipal de Taiaçu, 9 de novembro de 2026.

 

 

SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI

Prefeita Municipal 

LINK PARA ACESSO: https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-732-2026