AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 473/2026

O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 23 a 26 de junho de 2026 as 10h 00, propostas adicionais para o objeto da presente, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura de sonorização, iluminação cênica, painel de LED e locução, mediante locação e fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários, destinados ao suporte técnico, operacional e comunicativo durante a realização do 7º Campeonato Regional de Taiaçu – Edição 2026, a ser realizado no período de 10 a 31 de julho de 2026.

As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.

O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é compras@taiacu.sp.gov.br.

A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.

A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.

Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Taiaçu, 22 de junho de 2026.

SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI

Prefeita Municipal

LINK DE ACESSO: https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-444-2026