AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 02/2024
O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 1 de fevereiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024, propostas adicionais para contratação de empresa especializada em segurança desarmada, para a realização das festividades carnavalescas, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.
O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é licitacao@taiacu.sp.gov.br.
A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.
A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.
Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência e a minuta do respectivo contrato.
Prefeitura Municipal de Taiaçu, 31 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO LOFRANO GERALDO – PREFEITO MUNICIPAL
LINK PARA ACESSAR: https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-2-2024