AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 10/2026
O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 26 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2026, propostas adicionais para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tendas e gradil, incluindo mão-de-obra de montagem e desmontagem, para o Carnaval 2026, evento a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro na Praça São José.
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.
O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é compras1@taiacu.sp.gov.br;
A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.
A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.
Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência, a Minuta do respectivo Contrato e o modelo de Proposta.
Prefeitura Municipal de Taiaçu, 23 de janeiro de 2026.
SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI
Prefeita Municipal
Para ter acesso: https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-10-2026
