Situação: Concluído
Modalidade: Dispensa
Nº da Licitação: 175/2025
Nº do Edital: /
Nº do Processo: 187/2025
Publicado em: 24/03/2025 às 18h04
Realização em: 28/03/2025 às 08h00
Local: licitacao@taiacu.sp.gov.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 187/2025 O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 25 de março de 2025 a 27 de março de 2025, propostas adicionais para aquisição de materiais destinados ao transporte de animais para o procedimento de castração. As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”. O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é licitacao@taiacu.sp.gov.br. A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação. A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil. Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência e o modelo de Proposta. Prefeitura Municipal de Taiaçu, 24 de março de 2025. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI